Todos

Feminismo

Recentes

Política 13s67

A política em cima do muro de Juliano Duarte

Dois meses após homenagear Nikolas Ferreira, Juliano Duarte é vaiado e diz ser da base de Lula 674l2n

12 de junho de 2025

Lula retorna a Mariana após 19 anos para lançar pacote de investimentos

Lula retorna a Mariana após 19 anos para lançar pacote de investimentos e pode anunciar hospital universitário ligado à UFOP 3l2726

11 de junho de 2025

Câmara de São João del-Rei recua e rejeita homenagens a Nikolas Ferreira após pressão popular

Câmara de São João del-Rei recua e rejeita homenagens a Nikolas Ferreira após pressão popular 6i23r

9 de junho de 2025

Senado aprova lei que proíbe publicidade de bets com atletas e celebridades Fonte: Agência Senado

Senado aprova Projeto de Lei que proíbe publicidade de bets com atletas e celebridades 182q68

29 de maio de 2025

Lei sobre inteligência artificial em debate na Câmara prevê remuneração por direitos autorais

Lei sobre inteligência artificial em debate na Câmara prevê remuneração por direitos autorais 30d1j

20 de maio de 2025

Lula cancela viagem a Mariana após morte de Pepe Mujica

Lula cancela viagem a Mariana após morte de Pepe Mujica 6a4b19

15 de maio de 2025

Mais de 2 mil eleitores de Mariana e Ouro Preto podem ter o título cancelado em maio

Mais de 2 mil eleitores de Mariana e Ouro Preto podem ter o título cancelado em maio 356e4n

15 de maio de 2025

Mais de mil eleitores de Itabirito podem ter o título de eleitor cancelado em maio

Mais de mil pessoas em Itabirito podem ter o título de eleitor cancelado em maio 1n2140

15 de maio de 2025

Governo de Minas divulga lista dos agraciados com a Medalha da Inconfidência 2024

Governo de Minas divulga lista dos agraciados com a Medalha da Inconfidência 2025 p5u3a

17 de abril de 2025

“Esse país, ninguém consegue governá-lo com bravata”, discursa Lula na 29ª Feicon

“Esse país, ninguém consegue governá-lo com bravata”, discursa Lula na 29ª Feicon 5a6a1e

11 de abril de 2025

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (Renato Zoroastro) e Luiz Gonzaga de Oliveira (Luiz do Morro), ambos do PSB, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Ana Paula Lobo P. de Freitas, da 200ª Zona Eleitoral de Ouro Preto. Além da perda dos mandatos, os votos do partido foram anulados, e os investigados ficaram inelegíveis por oito anos. Cabe recurso em outras instâncias. A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi movida por cidadãos contra o PSB e seus candidatos, sob a acusação de registrar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa. Conforme a denúncia, três candidatas teriam sido incluídas sem campanha efetiva, com gastos eleitorais mínimos ou inexistentes e votação inexpressiva, variando entre 3 e 16 votos. Indícios de fraude A decisão judicial apontou indícios de fraude como prestação de contas zerada ou padronizada, ausência de despesas com material gráfico ou divulgação e falta de atos de campanha. Testemunhas afirmaram que não tinham conhecimento das candidaturas. Além disso, a troca de candidatas após renúncia foi considerada tentativa de manter a aparência de cumprimento da cota de gênero. De acordo com a sentença, além da cassação dos mandatos, todos os votos obtidos pelo PSB na eleição proporcional foram anulados, impactando diretamente no cálculo das vagas da Câmara Municipal de Ouro Preto. A decisão também declara inelegíveis por oito anos os envolvidos diretos, incluindo as candidatas fictícias e os dirigentes partidários responsáveis pela composição da chapa. Defesa e jurisprudência O PSB argumentou que cumpriu formalmente a cota de gênero e que as candidatas realizaram campanhas eleitorais. No entanto, a juíza considerou que as provas indicavam "simulação para beneficiar candidatos masculinos", violando o princípio constitucional de igualdade. O caso reforça a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já consolidou o entendimento de que fraudes na cota de gênero resultam na cassação de registros e inelegibilidade, conforme a Súmula 73. Possibilidade de recurso Embora a decisão seja rigorosa, ela ainda não é definitiva. O PSB e os vereadores cassados podem recorrer a instâncias superiores para tentar reverter a sentença. Caso a decisão seja mantida, a composição da Câmara Municipal de Ouro Preto será alterada, com a convocação dos suplentes.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do PSB em Ouro Preto por fraude à cota de gênero 53i5g

2 de abril de 2025

Câmara de Itabirito aprova Projeto de Lei que incentiva emprego para dependentes químicos

Câmara de Itabirito aprova Projeto de Lei que incentiva emprego para dependentes químicos 6a4v1h

21 de março de 2025

Ver Mais