Recentes

Câmara de Ouro Preto 1r3311

Câmara Itinerante leva serviços gratuitos a Engenheiro Corrêa na próxima sexta-feira

Câmara Itinerante leva serviços gratuitos a Engenheiro Corrêa na próxima sexta-feira 3ah6

10 de junho de 2025

Câmara Itinerante chega a Cachoeira do Campo

Câmara Itinerante chega a Cachoeira do Campo 571y1m

8 de maio de 2025

Câmara de Ouro Preto presta homenagens referentes a atuações musicais em Ouro Preto

Câmara de Ouro Preto presta homenagens referentes a atuações musicais em Ouro Preto 343d3j

23 de abril de 2025

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (Renato Zoroastro) e Luiz Gonzaga de Oliveira (Luiz do Morro), ambos do PSB, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Ana Paula Lobo P. de Freitas, da 200ª Zona Eleitoral de Ouro Preto. Além da perda dos mandatos, os votos do partido foram anulados, e os investigados ficaram inelegíveis por oito anos. Cabe recurso em outras instâncias. A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi movida por cidadãos contra o PSB e seus candidatos, sob a acusação de registrar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa. Conforme a denúncia, três candidatas teriam sido incluídas sem campanha efetiva, com gastos eleitorais mínimos ou inexistentes e votação inexpressiva, variando entre 3 e 16 votos. Indícios de fraude A decisão judicial apontou indícios de fraude como prestação de contas zerada ou padronizada, ausência de despesas com material gráfico ou divulgação e falta de atos de campanha. Testemunhas afirmaram que não tinham conhecimento das candidaturas. Além disso, a troca de candidatas após renúncia foi considerada tentativa de manter a aparência de cumprimento da cota de gênero. De acordo com a sentença, além da cassação dos mandatos, todos os votos obtidos pelo PSB na eleição proporcional foram anulados, impactando diretamente no cálculo das vagas da Câmara Municipal de Ouro Preto. A decisão também declara inelegíveis por oito anos os envolvidos diretos, incluindo as candidatas fictícias e os dirigentes partidários responsáveis pela composição da chapa. Defesa e jurisprudência O PSB argumentou que cumpriu formalmente a cota de gênero e que as candidatas realizaram campanhas eleitorais. No entanto, a juíza considerou que as provas indicavam "simulação para beneficiar candidatos masculinos", violando o princípio constitucional de igualdade. O caso reforça a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já consolidou o entendimento de que fraudes na cota de gênero resultam na cassação de registros e inelegibilidade, conforme a Súmula 73. Possibilidade de recurso Embora a decisão seja rigorosa, ela ainda não é definitiva. O PSB e os vereadores cassados podem recorrer a instâncias superiores para tentar reverter a sentença. Caso a decisão seja mantida, a composição da Câmara Municipal de Ouro Preto será alterada, com a convocação dos suplentes.

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do PSB em Ouro Preto por fraude à cota de gênero 53i5g

2 de abril de 2025

Câmara de Ouro Preto decreta luto pelo falecimento do pai do vereador Kuruzu

Câmara de Ouro Preto decreta luto pelo falecimento do pai do vereador Kuruzu 25333n

20 de fevereiro de 2025

Zé do Binga: 4° mandato e um o significativo para a oncologia em Ouro Preto

Zé do Binga: 4° mandato e um o significativo para a oncologia em Ouro Preto w2z5l

25 de outubro de 2024

Encontro entre vereadores de Ouro Preto e Piranga busca aproximar os Legislativos das duas cidades

Encontro entre vereadores de Ouro Preto e Piranga busca aproximar os Legislativos das duas cidades 3eb12

20 de maio de 2025

Antônio Pereira recebe Câmara Itinerante nesta sexta

Antônio Pereira recebe Câmara Itinerante nesta sexta 5v1643

24 de abril de 2025

Presidente da Câmara de Ouro Preto é agraciado com a Medalha de Honra da Inconfidência 2025

Presidente da Câmara de Ouro Preto é agraciado com a Medalha de Honra da Inconfidência 2025 3v6u27

17 de abril de 2025

Câmara de Ouro Preto participa de reunião sobre melhorias na rodovia MG-129

Câmara de Ouro Preto participa de reunião sobre melhorias na rodovia MG-129 3xz6t

13 de março de 2025

Câmara de Ouro Preto aprova Plano de Economia Criativa e anuncia candidatura na Unesco

Câmara de Ouro Preto aprova Plano de Economia Criativa e anuncia candidatura na Unesco i176y

28 de janeiro de 2025

Prefeito de Ouro Preto sanciona lei que proíbe racistas de assumirem cargos públicos 462s1z

31 de julho de 2024

Ver Mais